Missão e Atividades / O Articulador da Pastoral da Criança

O Articulador da Pastoral da Criança

O articulador tem a função de ser ponte na comunidade, a partir das necessidades sentidas pelas pessoas na comunidade. Ele pode descobrir com a comunidade quais propostas podem trazer o melhor benefício para todos. Como o número de mortes para serem estudadas pelo articulador felizmente diminuiu no Brasil, ele tem a oportunidade de contribuir com a defesa do direito à saúde das crianças e suas famílias para evitar doenças e mortes. Muitas doenças podem ser prevenidas se tiver um serviço de saúde de qualidade. Mas nem sempre acontece. Sabemos que a baixa qualidade do serviço de saúde, como por exemplo, dificuldades na oferta de exames, não realização da medida da curva uterina, falta de vacinas, medicamentos e suplementos de ferro e ácido fólico, entre outros problemas, precisam de ações para resolver e prevenir estas situações.

Além disso, é importante que haja um esforço mais intenso do articulador e das outras pessoas da Pastoral da Criança para que a primeira dose de antibiótico seja ofertada para todas as crianças logo após a consulta e confirmada a infecção. A partir de evidências e informações sobre as diferentes formas de violação de direitos das famílias, em especial as crianças em situação de vulnerabilidade, a Pastoral da Criança propõe nesta ação complementar, que pessoas voluntárias sejam capacitadas para atuar como defensores dos direitos, com o objetivo de ouvir as necessidades sentidas nas comunidades, para promover, proteger e ampliar os direitos e oportunidades das famílias.

Mas é muito importante também considerar que para qualquer atuação pastoral na defesa e promoção dos direitos, devemos seguir o que Jesus nos ensinou no evangelho de Mateus 18, 15-17, que diante do pecado do irmão, temos que somar ações de fraternidade. O ensinamento que esta passagem nos apresenta, é sempre procurar atender algumas etapas ou momentos, com o diálogo, antes de julgar e condenar. Assim, a missão do articulador é procurar primeiro soluções de liderança na comunidade, ou seja, de respeito, de conversa fraterna e reservada, até chegar a necessidade de buscar outros meios.

Como sabemos, a metodologia da Pastoral da Criança baseia-se no ensinamento da multiplicação dos pães e peixes, do evangelho de João 6, 1-15. Essa passagem bíblica também se aplica à missão do articulador. Veja como é possível adaptar essa história da Bíblia, ao nosso método de estudo da realidade.

Quando as pessoas que ouviam Jesus resolveram acompanhá-lo para fora da cidade, certamente, alguns deles levaram consigo alguma reserva de comida e água, já que dificilmente alguém sai para um lugar deserto totalmente desprevenido. No momento da refeição, essas pessoas, provavelmente, sentiram-se inseguras em mostrar o que tinham, pois a comida poderia não ser suficiente se o vizinho estivesse sem nada. Jesus procurou fazer com os discípulos um levantamento do que existia (VER). As pessoas, com certeza estavam próximas de pessoas conhecidas, como acontece quando se caminha junto. Isto contribuiu para saber o que cada um tinha para comer. Jesus propôs que se organizassem em pequenos grupos, como estratégia para as pessoas conversarem sobre a questão (JULGAR). Eles verificaram quantos pães e quantos peixes tinham para partilhar: cada um tinha um pouco. Constataram que havia cinco pães e dois peixes. Jesus os abençoou e pediu para repartir. A partilha do alimento é expressa por Jesus com a simplicidade de uma criança e de forma concreta (AGIR). Depois, Jesus mandou ver se todos estavam satisfeitos (AVALIAR). Foram recolhidos doze cestos com a comida que sobrou. Vendo este milagre da partilha, a multidão festejou a descoberta de que Jesus era verdadeiramente o profeta que todos esperavam (CELEBRAR).

Os indicadores apresentados pelo articulador em sua atividade mensal, contribuem com a elaboração de ações concretas de prevenção, realizadas com a ajuda da comunidade, família, serviços de saúde e do conselho de saúde.

Desde o começo desta ação complementar, em 2003, a missão do articulador é estudar a história que envolveu a morte de uma criança no município com o objetivo de prevenir que outras aconteçam. O termo “estudar” expressa que o articulador é um colaborador e não investigador. Os casos que merecem investigação são de responsabilidade do gestor da saúde, comitê de morte materna e infantil, conselhos de profissionais, poder judiciário ou mesmo, das autoridades competentes.

Nos tempos atuais, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), se vê a diminuição do índice de mortalidade infantil (que corresponde às mortes de crianças com menos de um ano de idade), alcançando uma taxa de 14 mortes a cada mil nascidos em 2016.

Com esta diminuição da mortalidade infantil, vimos a necessidade do articulador de saúde focar em outras frentes, identificando as necessidades sentidas das famílias na comunidade, como por exemplo, a negação da primeira dose do antibiótico, casos de dengue, chikungunya e Zika, aumento dos casos de sífilis, falta de medição da curva uterina, ausência de saneamento básico e outros problemas. Além disso, se articular com pessoas ou instituições locais para a busca de soluções e construção de redes de solidariedade em defesa do direito à saúde.

Assim, a Pastoral da Criança escolheu alguns indicadores de qualidade do atendimento dos serviços de saúde, que o articulador irá receber através de notificações pelo aplicativo pastoral da criança + gestante, na medida em o líder durante a visita domiciliar encontrar algumas dessas situações e registrar a informação. São eles:

falta de antibiótico;
tem antibiótico mas não dão a primeira dose;
problemas relacionados a suplementação de ferro e ácido fólico: na pergunta do suplemento de ferro, perguntar se a mãe recebe do posto, pois é gratuito. Caso não tenha recebido, gerar notificação para o articulador;
problemas relacionados as vacinas;
falta de profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, entre outros;
dificuldades na oferta de exames;
não realização da medida da altura uterina;
consulta odontológica para gestantes/crianças;
falta de atendimento;
falta creche ou vagas na creche.

Importante:

Na visita domiciliar, quando o líder assinalar alguma das situações citadas acima, caso tenha ocorrido, o articulador de saúde receberá uma notificação pela FAC digital após a sincronização dos dados das visitas.

Observação: Onde não houver articulador de saúde, o coordenador paroquial receberá, pelo correio do aplicativo, as notificações referentes a cada situação identificada.

Importante:

O articulador deve escrever na notificação recebida pelo correio do aplicativo, para o líder assim saber mais das ações que o articulador está realizando para resolver o problema relatado na notificação. E também, o líder poderá relatar sobre o assunto.
Este contato entre líder e articulador ajuda na busca em conjunto de soluções para os problemas encontrados.
Caso a paróquia não tenha articulador de saúde, a notificação será enviada para o coordenador paroquial, que fará o contato com os canais para tentar resolver o problema relatado na notificação.

Exemplos de notificações:

Exemplo 1:

Exemplo 2:

Lembrando que o Articulador tem o foco nas notificações recebidas pelo aplicativo Pastoral da Criança + Gestante.

Observação:

Sobre a notificação no caso de consultas particulares ou com plano de saúde.

Nestes casos, quando a criança ou gestante foi atendida, o articulador também irá receber a notificação.

No caso da 1ª dose imediata, é importante lembrar:

Toda pessoa tem direito ao tratamento adequado e no tempo certo para resolver o seu problema de saúde.

No caso do Antibiótico para criança com suspeita de Pneumonia, o tempo certo é logo depois do diagnóstico médico, pois permite a imediata atuação da medicação contra o causador da referida afecção pulmonar, reduzindo assim, a mortalidade.

Importante: O líder nestes caso, pode orientar a família a importância da primeira dose imediata.

Lembrando que nas consultas pelo SUS:

A Portaria nº 1.820, de 13 de agosto de 2009, descreve os direitos e deveres dos usuários da saúde e orienta para o tratamento no tempo certo. No caso do Antibiótico para crianças com suspeita de Pneumonia, o tempo certo é logo depois do diagnóstico médico, na própria Unidade Básica de Saúde.

Notificação da educação Infantil

A primeira etapa da educação básica tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até 6 anos de idade. É oferecida em creches para crianças de até 3 anos de idade e em pré-escolas para crianças de 4 a 5 anos de idade. A obrigatoriedade de matrícula é no período pré-escolar, ou seja, aos 4 e 5 anos de idade. De acordo com a Resolução Nº 2, de outubro de 2018, do MEC. Neste período é preciso estar atento ao corte etário que estipula que a matrícula na pré-escola deverá ser efetivada para crianças que completarem 4 anos até o dia 31 de março. Crianças que completam 4 anos depois de 31 de março, se os pais optarem pela matrícula, a mesma será em creche.

As creches são a opção mais utilizada pelos pais que precisam trabalhar durante o dia e não tem com quem deixar seus filhos pequenos. Na Pastoral da Criança incentivamos que nos 2 primeiros anos de vida, se possível, os bebês e crianças fiquem aos cuidados da família, pois é o que recomendam os especialistas de desenvolvimento infantil. Porém, quando isso não for possível, os pais devem procurar a creche para efetuar a matrícula. O direito da criança à vaga está expressamente previsto no artigo no art. 208, inciso IV, na Constituição Federal e é assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Quando a família não conseguir vaga orientamos para:

Conversar com as instituições de ensino mais próximas da residência ou do trabalho dos responsáveis para pleitear a vaga e efetuar a matrícula
Se não houver vaga procurar a Secretaria Municipal de Educação
Se não for apresentada uma solução abra uma queixa na ouvidoria do site na prefeitura
Se ainda houver negativa, procure o representante do Conselho Municipal de Educação que exerce papel de articulador e mediador das demandas educacionais junto aos gestores municipais, para passar a situação e buscar uma solução. Se possível, reúna mais famílias com a mesma necessidade para levar essa situação ao conselho e participem dos encontros.
Se pelo Conselho Municipal de Educação não apresentarem uma solução comuniquem o Conselho Tutelar do município, o qual acionará a Secretaria Municipal de Educação visando a disponibilidade da vaga.
E por último, se não conseguir em nenhuma destas tentativas os pais devem acionar o município, em juízo por meio da Defensoria Pública. Neste último caso, o Poder Judiciário obrigará o município a fornecer a vaga.

As mesmas orientações são válidas em locais que não há creches e pré-escolas e a comunidade necessita do serviço.

Alguns materiais que podem ajudar no momento da conversa: unidade de saúde, UPA, hospital, sercretaria de saúde, conselho municipal de saúde, ouvidoria da prefeitura e entre outros canais.

Suplemento de Ferro:

Caderno dos Programas Nacionais de suplementação de Micronutrientes

páginas 22 até 26

Vacinas:

O que fazer quando faltam vacinas

https://www.pastoraldacrianca.org.br/images/materiaiseducativos/revista/revista_pastoral_da_crianca_ed_04.pdf

Altura Uterina

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cadernos_atencao_basica_32_prenatal.pdf

Marco Legal da primeira infância:

https://www.pastoraldacrianca.org.br/marco-legal/atualizacoes-na-legislacao-sobre-a-primeira-infancia

Primeira dose imediata:

https://www.pastoraldacrianca.org.br/campanha-antibiotico